Fábia Oliveira
Apresentador se defendeu no processo movido pelo cantor; caso gira em torno de acusações de favorecimento do músico através da Lei Rouanet
Fábia Oliveira
16/10/2026 08:00
Reprodução/Redes sociais
A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que Ratinho apresentou sua defesa à Justiça na processo movido por Chico Buarque em que figura como réu. O caso gira em torno de acusações de favorecimento do músico através de recursos da Lei Rouanet.
Na contestação juntada aos autos, o apresentador do SBT afirmou que sua fala teve base factual e dedicou-se a provar a relação do músico com a Lei Federal de Incentivo à Cultura. O comunicador alegou que Chico é sócio administrador da Marola Edições Musicais LTDA, empresa que teria captado R$ 800 mil por meio da Lei Rouanet nos anos de 2005 e 2006. Tal fato daria verossimilhança à fala “pega dinheiro da Lei Rouanet”.
Receba no seu email as notícias da coluna Fábia Oliveira
Frequência de envio: Diário
Ver todas
Ver todas as newsletters
Ratinho sublinhou que a empresa continua a receber recursos por esta fonte até hoje e que sua fala não se restringiu à pessoa física do cantor. Afirmou, ainda, que Chico Buarque já recebeu o Prêmio Camões, cuja metade do valor teria provido de recursos públicos geridos por órgão vinculado ao Ministério da Cultura brasileiro. O apresentador argumentou que esse fato desmente a afirmação do músico de que jamais recebeu dinheiro de verba pública.
6 imagens
1 de 6
Ratinho voltou a causar polêmica
Reprodução/SBT
2 de 6
Ameaça de morte: advogados de Chico Buarque revelam detalhes da denúncia
Instagram/Reprodução
3 de 6
O apresentador Ratinho
4 de 6
Chico Buarque posa sorridente durante show
Instagram/Reprodução
5 de 6
O apresentador Ratinho, do SBT
Reprodução/Youtube
6 de 6
Chico Buarque foi ameaçado de morte por um médico mineiro
Instagram/Reprodução
Ratinho sustentou, ainda, que Chico Buarque também se beneficia da Lei Rouanet por meio do recebimento de direitos autorais quando sua obra é explorada em projetos de terceiros. Ele expôs que existem dezenas de outros projetos, fomentados pela Lei de Incentivo, que envolvem a encenação, adaptação ou releitura da obra de Buarque.
Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles
O apresentador negou ter cometido qualquer ato ilícito e disse ter agido legitimamente em seus direitos de opinar e criticar. Assim, afirmou ser natural e necessário o debate democrático e o controle social sobre a aplicação de verbas públicas.
Por fim, Ratinho alegou que o cantor engaja-se publicamente na defesa da Lei Rouanet e do Ministério da Cultura como políticas legítimas e necessárias ao fomento da produção artística nacional. Isso posto, afirmou ser irrazoável que Chico pleiteie uma indenização por conta da afirmação de que ele se beneficia de uma política que defende.
Entenda o caso envolvendo Ratinho e Chico Buarque
Chico Buarque acionou a Justiça após Ratinho associar seu posicionamento político a um suposto favorecimento envolvendo a Lei Rouanet. Diante do processo, o juiz responsável determinou que o réu apresentasse provas das acusações feitas contra o músico ou se retratasse.
Ratinho manteve suas declarações e afirmou que Chico teria recebido um prêmio cuja metade do valor teria sido paga com recursos públicos. O apresentador também alegou que o artista seria sócio de uma empresa que captou recursos por meio da Lei Rouanet.
