Descrição
Por meio desse serviço, as pessoas que estão aguardando a realização de transplante de órgãos ou córnea podem consultar o prontuário médico e acompanhar a posição delas na lista de espera de transplantes.
Órgão responsável
Ministério da Saúde (MS)
Quem pode utilizar este serviço
Quem pode utilizar este serviço — Solicitante 1
Quem pode utilizar: Pacientes diagnosticados com problemas de saúde que requeiram transplante de órgãos ou de córnea.
Etapas — Etapa 1
Título: Ser incluído na lista nacional de transplantes
Caso o paciente concorde com a realização do transplante, o médico autorizado irá providenciar a inscrição do mesmo no sistema informatizado, incluindo dados do paciente e do diagnóstico da doença.
O paciente será posicionado na lista de espera, de acordo com a ordem de inscrição, gravidade e urgência da situação e compatibilidade com doador existente.
Etapas — Etapa 1 — Documentos
Documento: Diagnóstico, exames realizados e demais documentos providenciados pelo médico que comprovem a necessidade de transplante.
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: web-acompanhar
[https://snt.saude.gov.br/Links.aspx](https://snt.saude.gov.br/Links.aspx "https://snt.saude.gov.br/Links.aspx")
Etapas — Etapa 1 — Tempo total estimado
Não estimado ainda
Etapa digitalizável (valor do catálogo): true
Etapas — Etapa 2
Título: Acompanhar posição e evolução na lista para transplante
É possível acompanhar, durante a espera pelo órgão, a posição relativa do paciente na lista de espera.
Etapas — Etapa 2 — Documentos
Documento: **Documentação em comum para todos os casos**
Possuir em mãos o número do Registro Geral da Central de Transplantes – RGCT, ano de nascimento e CPF.
Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: web-acompanhar
Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação — Canal 2
Tipo: web-acompanhar
Para o **Estado de São Paulo**, acessar o link [Lista de Espera para Transplantes - Secretaria da Saúde - Governo do Estado de São Paulo (saude.sp.gov.br) ](https://saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/homepage/acesso-rapido/lista-de-espera-para-transplantes "https://saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/homepage/acesso-rapido/lista-de-espera-para-transplantes")clicar no cadastro técnico referente ao transplante que está inscrito (órgãos ou córnea), preencher os dados solicitados
Etapas — Etapa 2 — Tempo total estimado
Não estimado ainda
Etapa digitalizável (valor do catálogo): true
Etapas — Etapa 3
Título: Passar por procedimento de transplante de órgão
Quando surgir um órgão compatível, considerando o tempo em lista e a gravidade de cada caso entre os inscritos na lista de espera, o paciente será encaminhado ao hospital onde realizará o procedimento de transplante.
Etapas — Etapa 3 — Documentos
Documento: **Documentação em comum para todos os casos**
Possuir em mãos o número do Registro Geral da Central de Transplantes – RGCT e CPF.
Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: presencial
Não é possível estimar um tempo, pois o prazo depende do número de pacientes esperando o transplante, a gravidade da situação do paciente e a disponibilidade de doadores compatíveis.
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Unidade do tempo estimado de espera: meses
Tempo estimado de espera: 0
Etapas — Etapa 3 — Tempo total estimado
Não estimado ainda
Etapa digitalizável (valor do catálogo): false
Gratuito (valor do catálogo)
true
Contato
**Telefones:** (61) 3315-8953 ou (61) 3315-9212
**Email:** snt@saude.gov.br
Link do serviço digital
https://snt.saude.gov.br/Links.aspx
Tempo total estimado
Não estimado ainda
Validade do documento
Tipo: Sem validade
Quantidade: 0
Condições de acessibilidade
O(a) usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os(as) idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os(as) obesos(as), conforme estabelecido pela Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Tratamento dispensado no atendimento
Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança e
Ética.
Legislação
Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004\_03\_10\_2017.html ](https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html")
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano.
[https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9175-18-outubro-2017-785591-publicacaooriginal-153999-pe.html ](https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9175-18-outubro-2017-785591-publicacaooriginal-153999-pe.html "https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9175-18-outubro-2017-785591-publicacaooriginal-153999-pe.html")
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
[Lei nº 9434 de 04 de fevereiro de 1997](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9434compilado.htm "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9434compilado.htm")
Serviço digital (valor do catálogo)
true
Login gov.br (valor do catálogo): S
Nível mínimo da conta gov.br (código do catálogo): P
Verificação em duas etapas (valor do catálogo): N
Tempo médio de espera (valor do catálogo): 0
Segmentos da sociedade
Cidadãos
Áreas de interesse
Urgências e Emergências
Palavras-chave
cirurgia
risco de morte
doador de órgãos
transplante
Página do serviço no gov.br
Fonte e licença
Ministério da Saúde (MS). Consultar posição em lista de espera - Transplante de órgãos e córneas..
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A data de publicação neste site corresponde à importação, não à criação do serviço.